Termos e Condicoes de Uso
Ultima atualizacao: Abril de 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Models Jeans ("Loja"), voce concorda integralmente com estes Termos e Condicoes de Uso. Caso nao concorde com qualquer disposicao, solicitamos que nao utilize nossos servicos. O uso continuado do site apos alteracoes nos termos constitui aceitacao das modificacoes.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuario
Para realizar compras, voce devera fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, numero de WhatsApp, endereco de entrega e CEP. Voce e inteiramente responsavel por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Ao fornecer seus dados, voce declara ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorizacao de um responsavel legal.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos exibidos na Loja estao sujeitos a disponibilidade de estoque. As imagens dos produtos sao meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variacoes de cor em relacao ao produto fisico, devido a configuracao do monitor ou dispositivo utilizado.
A Models Jeans reserva-se o direito de descontinuar ou alterar produtos, precos e promocoes a qualquer momento, sem aviso previo. Pedidos realizados antes de eventuais alteracoes serao mantidos nas condicoes vigentes no momento da compra.
4. Precos e Formas de Pagamento
Todos os precos exibidos estao em Reais (R$) e incluem os tributos aplicaveis. As formas de pagamento aceitas sao:
- PIX: Pagamento instantaneo com confirmacao automatica. A chave PIX sera fornecida no momento do checkout.
- Cartao de credito: Pagamento processado via link seguro do Mercado Pago, enviado por WhatsApp apos confirmacao do pedido.
- Boleto bancario: Prazo de compensacao de ate 3 dias uteis apos o pagamento.
O pedido so sera processado e encaminhado para envio apos a confirmacao do pagamento.
5. Entrega e Frete
O prazo estimado de entrega e de 3 a 7 dias uteis apos a confirmacao do pagamento, podendo variar conforme a regiao de destino e a disponibilidade dos Correios ou transportadora.
- Frete padrao: R$ 15,00 para todo o Brasil.
- Frete gratis: Em compras acima de R$ 199,00.
A Models Jeans nao se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras, eventos de forca maior ou caso fortuito. Em caso de extravio, entraremos em contato para reenvio ou reembolso.
6. Politica de Troca e Devolucao
Em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC), garantimos:
- Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC): Voce pode desistir da compra em ate 7 (sete) dias corridos apos o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
- Produtos com defeito (Art. 26 do CDC): Prazo de 30 (trinta) dias para reclamacao de defeitos aparentes ou de facil constatacao.
Para solicitar troca ou devolucao, entre em contato pelo WhatsApp (54) 99699-6415. O produto deve estar sem uso, com etiqueta original e na embalagem. Nos casos cobertos pela lei, o frete de devolucao sera por conta da Loja.
Para mais detalhes, consulte nossa Politica de Trocas e Devolucoes.
7. Privacidade e Protecao de Dados (LGPD)
A Models Jeans trata seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessarios para processar seu pedido e garantir a entrega. Nao compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados a terceiros para fins comerciais.
Para informacoes detalhadas, consulte nossa Politica de Privacidade.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, design, marcas e demais elementos — e de propriedade exclusiva da Models Jeans ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. E proibida a reproducao, copia, distribuicao ou uso nao autorizado de qualquer conteudo do site.
9. Limitacao de Responsabilidade
A Models Jeans nao sera responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo, mas nao se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupcao de negocios.
Em nenhuma hipotese a responsabilidade total da Models Jeans excedera o valor efetivamente pago pelo consumidor no pedido em questao.
10. Alteracoes nos Termos
A Models Jeans reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes entraram em vigor a partir da publicacao no site. Recomendamos que voce revise esta pagina periodicamente.
11. Foro
Para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de duvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
- WhatsApp: (54) 99699-6415
- Instagram: @modelsjeans
- E-mail LGPD: lgpd@modelsjeans.com.br